Causador de morte acidental pode responder solidariamente pela indenização à família

Em ação de responsabilidade civil, é possível que o denunciado responda direta e solidariamente à condenação.

Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa

A Turma rejeitou o recurso especial de uma companhia dinamarquesa de transporte marítimo que apresentou tradução apenas da cláusula que lhe interessava no julgamento de uma ação contra empresa brasileira

Futebol: justiça desportiva não é pré-requisito para ação trabalhista

Para reclamar direitos trabalhistas, não é indispensável submeter a demanda, antes, à Justiça Desportiva.

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Editora deve indenizar jogador

Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o jogador que teve a imagem profissional utilizada sem autorização em álbum de figurinhas da Copa União 88

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Família de garoto que morreu afogado em piscina recebe indenização

O autor da ação receberá indenização de R$ 56 mil reais.

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Juiz homologa acordo entre o Olaria e a Brasport

Magistrado reconheceu a validade, a legitimidade e a regularidade do contrato de cessão de direitos firmado entre as empresas

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Com rescisão indireta, jogador do Gama não ganha indenização milionária

O contrato de trabalho do atleta previa especificamente que, no caso de rescisão por atraso no pagamento.

TJ suspende leilão da Arena do Jacaré

Leilão de imóvel terá que aguardar julgamento que ainda não tem data definida

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

TST anula decisão que impedia Flamengo do Piauí de participar de competições

A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas.

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada

De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.

Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo

Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"

Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama

O balanço patrimonial, segundo observou a decisão do TJRJ, apontava a existência de patrimônio líquido negativo, o que justificaria a cautela